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Moção - (332008)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Wanessa Aldrigues Cândido pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga..
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta o seu reconhecimento e louvor a trajetória de dedicação da senhora Wanessa Aldrigues Cândido, moradora de Taguatinga, mãe de dois filhos, que construiu sua história pautada pelo compromisso com a comunidade de Taguatinga.
A homenageada é advogada há mais de 20 anos, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, doutoranda em Direito Social e referência nacional na defesa dos direitos sociais e das prerrogativas da advocacia. Sócia-fundadora do Aldrigues Cândido Advocacia, consolidou uma trajetória marcada pela excelência jurídica, liderança institucional e forte compromisso com a justiça social.
Idealizadora do Instituto Cândido, desenvolve projetos voltados ao apoio social e jurídico de famílias em situação de vulnerabilidade em Taguatinga e região, promovendo cidadania, inclusão e acesso à informação. Atualmente, exerce a presidência da OAB Taguatinga (2025–2027), conduzindo uma gestão pautada pela valorização da advocacia, fortalecimento institucional e defesa intransigente dos direitos da classe.
Ao longo de sua carreira, presidiu a Comissão de Direito Previdenciário e Social da OABDF, integrou a Comissão Nacional de Direito Previdenciário e atuou como conselheira e presidente de turma do Tribunal de Ética da OABDF. Também exerceu a vice-presidência de prerrogativas na área da Justiça Federal e INSS da OABDF, destacando-se por sua atuação firme e respeitada na defesa das garantias profissionais da advocacia.
Seu trabalho ultrapassa fronteiras, sendo reconhecida nacional e internacionalmente por sua contribuição ao Direito e à sociedade. Recebeu importantes honrarias, como o prêmio Quality Justiça e o Latin American Quality Awards, além de integrar academias voltadas às ciências humanas e ao Direito Social.
Com uma atuação pautada pela ética, conhecimento técnico e sensibilidade social, tornou-se uma das vozes de destaque na promoção da justiça, da dignidade humana e da transformação social por meio do Direito.
Sala das Sessões, …
DeputadA JAQUELINE SILVA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 11/05/2026, às 17:25:54 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
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Moção - (332968)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado João Cardoso)
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que se destacam pela dedicação e relevante contribuição às pessoas com fibromialgia no Distrito Federal, reconhecendo sua atuação como essencial para a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção de políticas públicas de saúde mais inclusivas.
Dr. Carlos Gropen
Márcia Maria Caires Silva
Willian Ferreira da Cunha
Dr. Marcio Rafael de Araújo Siega
Dr. Fernando Freitas
Rodrigo Campestrini
Dra. Fabíola de Moraes Travassos
Dr. Nilson Campos
Otávio Alves Galvão Junior
TEXTO DA MOÇÃO
Esta moção celebra o compromisso dos homenageados com o acolhimento, tratamento e visibilidade das pessoas que convivem com a fibromialgia – condição crônica que afeta milhares de cidadãos e exige atenção multidisciplinar e sensibilidade do poder público. A atuação desses profissionais, seja na medicina, no ativismo ou na representação de pacientes, reflete o espírito de solidariedade e justiça social que esta Casa busca reconhecer e valorizar.
A Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026 marca a consolidação do Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 7.336/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que também reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência.
Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.
Sala das Sessões, …
Deputado JOÃO CARDOSO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062
www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 11/05/2026, às 18:22:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (331905)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Pepa)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação tem por objetivo requerer a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, especificamente as localizadas no Assentamento Oziel Alves, nos trechos utilizados diariamente pelo transporte escolar.
A demanda surge a partir de reivindicações dos moradores da comunidade, que relatam as más condições das estradas, agravadas pelo período chuvoso e pelo intenso desgaste natural das vias. Os buracos, erosões e trechos de difícil acesso comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança dos estudantes, motoristas e demais usuários que dependem dessas rotas diariamente.
Além de dificultar o transporte escolar, a precariedade das vias impacta diretamente a mobilidade dos moradores, o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais, causando transtornos e prejuízos à população do assentamento.
Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.
Sala das Sessões, em …
Deputado PEPA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 12 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488122
www.cl.df.gov.br - dep.pepa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 12/05/2026, às 11:45:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (331907)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Pepa)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação tem por objetivo requerer a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, localizadas na Quadra 03, Condomínio Nova Planaltina, bairro Estância Mestre D'armas I, onde atualmente está sendo realizado o serviço de asfaltamento.
A demanda atende a pedidos dos moradores da região, que destacam a importância da instalação dos meios-fios para complementar adequadamente a obra de pavimentação, garantindo maior organização urbana, segurança e durabilidade do asfalto.
A ausência do meio-fio pode ocasionar desgaste precoce da pavimentação, além de dificultar o escoamento correto das águas pluviais, aumentando os riscos de erosões, acúmulo de água e danos à infraestrutura das vias. Além disso, a implantação desse equipamento contribui para a delimitação adequada das ruas, oferecendo mais segurança para pedestres e motoristas.
Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.
Sala das Sessões, em …
Deputado PEPA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 12 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488122
www.cl.df.gov.br - dep.pepa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 12/05/2026, às 11:45:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (332838)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM DE RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor e de reconhecimento por sua valiosa contribuição, dedicação e atuação em prol da inclusão no Distrito Federal.
ADRIANA ARAÚJO DA SILVA GOMES
ADRIANA CORREIA LIMA
ADRIANA DA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADRIANA DE JESUS BENEVIDES DE ALMEIDA GUIMARÃES
ADRIANA DE OLIVEIRA BERNARDES
ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA
ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA
ADRIANNA REIS DE SÁ
ADRIANO DE SOUSA DOS SANTOS
AILTON BISPO DOS SANTOS JUNIOR
AILTON BISPO DOS SANTOS JUNIOR
ALANA BARBOSA PINHEIRO
ALBA FANI DILL DE MATOS
ALBA VALÉRIA RODRIGUES ARAÚJO FREIRE
ALDIR MARTINS DE BRITO
ALESSANDRA BRITO DE LACERDA MORAIS
ALESSANDRA MARCIEL AMORIM
ALEX SANDRO BUDEL
ALEXANDER MOURA REZENDE
ALEXANDER REIS DIAS DE CARVALHO
ALEXANDRE FIGUEIREDO
ALEXANDRE GOMES DE BRITO
ALICE DA LUZ FERREIRA BRITO MENDES
ALINE CAMPOS PÉRPETUO BRAGA
ALINE CRISTINA GOMES
ALINE LIMA DE MOURA
ALINE REIS MOTTA
ALISSON MOLINA DE OLIVEIRA.
ALLINY DE MATOS FERRAZ ANDRADE
ALTINA ELIZABETE MARQUES MOTA
ALYNE DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
AMANDA DA COSTA SOARES MARTINS
AMANDA DE SÁ PASCHOAL
AMANDA SOARES DE SOUZA
AMARILDO REINO DE LIMA
ANA CARLA BEZERRA DA SILVA
ANA CARLA REIS BEZERRA
ANA CAROLINA GUIMARÃES BARBOSA
ANA CAROLINA STEINKOPF
ANA CAROLYNA SALES SANTANA
ANA CLARA FEITOSA PALHARES
ANA CLAUDIA MOTA CORRÊA JANUÁRIO
ANA CRISTINA GALVÃO FERREIRA
ANA KARINA FRAGA
ANA LAISA MACHADO PESSOA
ANA LÍDIA SARAIVA
ANA LUIZA DE LOIOLA
ANA LUIZA MENEZES RUAS DE ABREU ZAIDEN
ANA MARIA MAGALHÃES
ANA MARIA MOURA
ANA MARIA PEREIRA DO VALE
ANA PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA
ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA
ANA PAULA MORAIS DA SILVA
ANAYARA KARINNI GONÇALVES DOS SANTOS
ANDERSON MARQUES DE ARAÚJO
ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DOURADO
ANDRÉA KASMIN
ANDRÉA MACIEL DE BRITO
ANDREA REGINA DE OLIVEIRA
ANDREI BUENO FERRAZ DE MOURA GASPAR
ANDREIA ALVES DOS SANTOS
ANDRÉIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA CARDOZO
ANDREIA CRISTINA SILVA DIAS
ANDREIA DE SOUZA COSTA ALVES
ANDRÉIA NERI SANTOS
ANGELA DE JESUS MARQUES
ANGELA PINA TIBERY COSTA
ANGÉLICA PEREIRA CELESTINO
ANITA CLÉLIA PORTELA DE SOUZA
ANNA CAROLINA DO VALE PINHEIRO
ANNA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA
ANNE GERYMAIA OLIVEIRA DE MELO SILVA
ANTÔNIO CARLOS LOURENÇO
ANTONIO CESAR LEITE FLEURI
ANTÔNIO DE MELO MARQUES
ANTONIO MATEUS TOLEDO
ANTONIO PAULO VALDEVINO
ANYELLE BARRETO RAMOS DOS SANTOS
APARECIDA ANTONIO DA SILVA
ARIANA BATISTA SANTOS
ARIANE PATRICIA DA SILVA FERNANDES
ARTHUR GABRIEL PEREIRA BONFIM
AURY CLEIDE DOS SANTOS PARENTE
BÁRBARA HURGÊNIA LAURINDO DA SILVA
BEATRIZ DE ABREU SILVA
BEATRIZ MOREIRA DA SILVA LUCENA
BELISARIA GOMES DA SILVA GERALDO
BELISARIO GOMES DA SILVA GERALDO
?BERNARDO RODRIGUES
BIANCA JÉSSICA SOUZA SANTOS NEVES
BISMAR TELES DE OLIVEIRA
BRENDA ALVES DOS SANTOS
BRENDA FERREIRA ALVES DE FRANÇA
BRENDA VILLAS BÔAS CARVALHO
BRUNA ALVES GOMES
BRUNA APARECIDA PAIM
BRUNA DE CARVALHO CAPOBIANCO RIBEIRO
BRUNA GABRIELA COSTA GALVÃO
BRUNA OLIVEIRA DE REZENDE
BRUNNA FERREIRA DE ALENCAR
BRUNO DE ANDRADE SILVA
BRUNO VINICIUS SEABRA SILVA
CACILMA VIANA DE ALMEIDA
CALUDY CALIXTO
CAMILA AZEVEDO CURVELLO DA COSTA
CAMILA DE SOUSA ALMEIDA
CAMILA LOIUSE DE CARVALHO
CAMILA OLIVEIRA DA SILVA
CAMILE GABRIELE DE MELO COLOMBO MARQUES
CARLA CAVALCANTE ALEXANDRE
CARLA CESÁRIA DA SILVA RODRIGUES
CARLA DE CASTRO PEREIRA
CARLA GOMES DE OLIVEIRA.
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SOARES
CARLOS JOSÉ ZIMMER JUNIOR
CARLOS VENCESLAU SILVA ARAUJO
CARMELITA ANTONIA DOS SANTOS
CAROLINA CONCEIÇÃO PRADO
CAROLINA DA SILVA MENEZES MOTA
CAROLINA GRANDE
CAROLINE MARTINS DOS SANTOS
CÁTIA VANINA DE PAULA BARCELOS
CATIANE FERREIRA DIAS
CELMA DA SILVA SOUZA
CELMA DE FÁTIMA
CIBELLE FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA MATA
CINTHIA GOMES SOARES
CINTIA AQUINO
CLAILDA SUZANE VENÂNCIO PENA
CLARISSA CARDOSO
CLÁUDIO LOPES
CLAUNIDE BOHN DE LIMA
CLEA MARINA MARINA PEREIRA CAMPOS DE SOUZA
CLEBER VILLA FLOR SANTOS
CLÉIA PEREIRA BORGES DOS SANTOS FERREIRA
CLEUNICE BOHN DE LIMA
CREMILDA Mª ANTUNES MENDES JACOB
CRISTHYNE QUEIROZ DE CARVALHO
CRISTIANE CÉSAR
CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
DAÍNE CRISTINA ARAÚJO MELAO
DANIEL ALEXANDRE DE SOUSA RIBEIRO
DANIEL ALEXANDRE DE SOUSA RIBEIRO
DANIEL ALVES DA SILVA
DANIEL BAIMA PINTO
DANIEL RESENDE SOARES
DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA
DANIEL WAINTOCK
DANIELLA LEITE GONÇALVES
DANIELLE SERAFIM
DANIELLE SILVA COUTINHO
DANILIS COSTA COELHO
DAVI ARAÚJO DOS SANTOS
DAYANA ESTER ANDRADE FIGUEIREDO
DAYANE CARLA NOGUEIRA PEREIRA.
DAYANE CARLA NOGUEIRA PEREIRA.
DÉBORA DA SILVA CASTRO
DEIDMAIA LIMA SILVA
DENISE FERREIRA SANTOS
DENISE RIBEIRO
DEYSE MARIA ALVES LUCAS
DILVAN FERREIRA DOS SANTOS
DILVANE S. B CARDOSO
DILVANE SILVA BISPO CARDOSO
DIOGO FERREIRA
DORISDEI VALENTE RODRIGUES
DR. EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO
DR. MARINA CELIA MECCHERI CAPARELLI
DRA. ALINE ALBUQUERQUE
DRA. DEISE LUCI
DRA. GÉSSICA GONÇALVES GUEDES
DRA. JULIANA DE AGUIAR GROSSI
DRA. MARINA ALVES NORONHA
DRA. NATACHA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
DRA. PAULA UESSUGUE
DRA. RODE VIRGINIO CHAPARRO
DRA. YASMIN FURTADO FARO
DULCELENE RODRIGUES CIDREIRA FERREIRA
EDGAR BONFIM DA SILVA
EDGLEYSON RODRIGUES PEREIRA GONÇALVES
EDGON SILVA MARCIEL
EDILAINE G SPERANDIO DE CASTRO
EDILAMAR TEIXEIRA
EDILCE ALVES DE ALMEIDA
EDILENE DOS SANTOS VERAS
EDILENE VERÁS
EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS
EDNA MONTEIRO DAS DORES
EDNA RIBEIRO DO NASCIMENTO
EDNEY ROBSON RODRIGUES PEREIRA
EDRIANE ANDRADE CAMPINA
EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO
EIANE SOUZA SILVA
ELAINE CRISTINA COSTA GOMES
ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELENILVA S. DA SILVA COUTINHO
ELIANA MARÍLIA LIMA PINHEIRO
ELIANE DA SILVA NUVEM
ELIANE DE SOUSA CRISTALINO
ELIANE FALQUETO
ELIANE MAFFIA
ELIDA ALVES DE MATOS RODRIGUES
ELIDIA INES BASTOS DE ALMEIDA
ELISÂNGELA CLAUDINO DA SILVA
ELISÂNJELA DE CASTRO AMARAL
ELISETH DE OLIVEIRA E SILVA
ELISETHE DE OLIVEIRA E SILVA
ELISSA DIAS GOUVEIA ROCHA
ELIZ AMARO COSTA
ELIZABETH MOURA PANISSET CAIUBY
ELIZAFAN MAGALHÃES SOUSA RODRIGUES
ELIZANGELA DE AGUIAR ARAÚJO DUTRA
ELLEN DE SOUZA SIQUEIRA
ELOÍSA MACHADO
ELZA RODRIGUES DE ALVARENGA
EMANUEL JUNIO GOMES DE OLIVEIRA.
EMANUEL JUNIO GOMES DE OLIVEIRA.
EMÍLIA ALCÂNTARA MOREIRA
EMISLEI SOARES DE SOUSA
ERICA CURADO TRABUCO
ÉRICA PEREIRA DOS SANTOS CONDES
ERIKA CRISTINA SOUSA MEDRADO
ERIKA TAINNAH GUIMARÃES ALMEIDA
ESTER GERALDI
EXPEDITA ANTÔNIA DE CARVALHO SANTOS
EZEQUIAS MIRANDA
FABIA OLIVEIRA DE QUEIROGA
FABIANA ALVES DE CARVALHO
FABIANA BARROS LEAL DE SALLES
FABIANA DE FRANÇA MENDANHA
FABIANA FEITOSA
FABIANA LIMA DE MORAES
FABIANA PAULA DE CASTRO ALVES DIAS
FABIANA SOARES DA COSTA
FABIANO ANDERSON OLIVEIRA MARTINS
FÁBIO HENRIQUE ZÓZIMO DA COSTA
FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA
FERNANDA CRISTINA DE SOUSA CASTRO
FERNANDA LACERDA PEREIRA
FERNANDA LUCIA DOS PASSOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
FERNANDO CÉSAR TOCANTINS FILHO
FERNANDO EDSON CERQUEIRA FILHO
FERNANDO ERICK DAMASCENO MOREIRA
FERNANDO VIANNA CABRAL PUCCI
FLÁVIA CARVALHO BARBOSA
FLÁVIA COSTA E SILVA
FLÁVIA DE SÁ PACHECO CARNEIRO DE MAGALHÃES
FLAVIA JAMILA DE OLIVEIRA GOMES
FLÁVIA RECH ABATI
FLÁVIO PACHECO
FRANCELLE APARECIDA NASCIMENTO PACHECO
FRANCILEIDE ALMEIDA ALVES
FRANCISCA DIEIMES BRAGA MIGUÉIS RAPINI CLETO
FRANCISCA LEMOS
GABRIEL MEDEIROS DOURADO
GEOVANIA DA SILVA NEGREIRO
GERLÍDIA ARAÚJO RODRIGUES
GESSICA KAROLYNNE SILVA DOS SANTOS
GIDEVAN COELHO DOS SANTOS
GILEUZA MELO MARTINS
GILMARA DORNELAS DE SOUZA SILVA
GIORDANA PAULA NEVE GARCIA
GISLENE CRISTIANA DE OLIVEIRA MARQUES
GLAUCIANE DE SOUSA NEVES BUKVAR
GLEICE MERE SOARES RIBEIRO SILVEIRA
GLORIA REGINA MACIEL MARTINS
GRACIELE FERREIRA DE SOUSA
GRAZIELE ALVES DE SOUZA RESENDE
GUALTERINA TAVARES DOS ANJOS
GUILHERME AMORIM XIMENES
GUILHERME VICENTE MORAIS DE ARAUJO
GUIOMAR ABRANTES DOS REIS DE MOURA
GUSTAVO BARROS DOS SANTOS
GUSTAVO MORTARI FERREIRA
HANNA DE OLIVEIRA PAULO XAVIER
HAYSSA MAYUMI CARMO NAKAHARA
HELEN CRISTIANE PEREIRA
HELIANA MARIA BRANDIZZI DOS SANTOS
HERAIDE M. LEÃO
HERMÍNIA P. SOUSA GAMA
HIAGO PEREIRA PINTO
HYVI LOPES DE CASTRO
?IAN STUCKERT
IANCA EULÁLIA SILVA SOUZA
IARA DOS SANTOS MIRANDA
IARLA BRENDA CARDOSO DE AGUIAR VIOLATTI
ILMA GOMES PEREIRA DE SOUZA
INÁCIO ANTÔNIO ATHAYDE OLIVEIRA
INGRID BARBOSA ESTEVÃO DA SILVA
INGRID COUTINHO CHAVES DE OLIVEIRA
INGRID DA SILVA XAVIER
INGRID LISIANE MOLINA DE OLIVEIRA.
IOHANA RODRIGUES DOS REIS
IONE RODRIGUES DOS SANTOS
IOSMAR SANTOS DA SILVA
IRILENE LÚCIA DE OLIVEIRA BOSE
ISABELA DE LIMA BARBOSA
ISMAEL LEÔNIDAS SOUZA DA SILVA
ISMÊNIA F. MARIANO
ISRAEL FERREIRA BEZERRA SOUSA
ITANA DOMINGAS DE JESUS
IVONEIDE SILVA DE SÁ TONIN
IZABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
JAILMA RODRIGUES MONTEIRO
JANAÍNA BARROS DE ATAIDES
JANAINA BORGES PARENTE
JANAÍNA LÚCIA MIRANDA DA SILVA
JANAÍNA MAYNÃ DA SILVA CORRÊA
JANICE DA SILVA RODRIGUES ALVES
JANNETY RODRIGUES DOS SANTOS LAPORTE
JAQUELINE CHAVES
JAQUELINE CORREIA DE SOUZA CHAVES
JAQUELINE DE ARAUJO SILVA
JAQUELINE FELIPES DE CASTRO
JAZIEL MONTEIRO ARAÚJO JÚNIOR
JEANE MARIA DOS SANTOS DA CRUZ
JEANE SALES DE SOUZA DOA SANTOS
JECILDA FELIX COSTA
JEFF JEFFERSON WEULLER DA SILVA ALVES
JEISIANE PEREIRA CARDOSO
JÉSSICA CAETANO REIS
JESSICA HELENA DA COSTA TEIXEIRA
JÉSSICA LAIS NOVAIS MACHADO
JESSICA ROCHA DE SOUZA CARDOSO
JÉSSICA VITÓRIA DE SOUZA SILVA
JEZYEL DA SILVA ROCHA
JHENYFER KAROLINE PEREIRA REGO
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SANTOS
JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA
JOCELMO DA SILVA TOLENTINO
JONATHAN PEREIRA COUTO
JOSÉ EURÉLIO NEGREIROS DE SOUZA
JOSEMAR GONTIJO MOURÃO
JOSIANE FERREIRA DE ALVINO
JOSIANE VALENTE DE MEDEIROS ALVES
JOSIANE VERAS VASCONCELOS
JOSSIANY ALVES VIANA
JOYCE DAIANA ARAUJO CÔELHO
JUCÉLIA REZENDE SOUZA
JÚLIA CARVALHO CALDAS
JULIA LOREN OLIVEIRA
JÚLIA REZENDE
JULIANA ALVES SALGADO
JULIANA DE AGUIAR GROSSI
JULIANA EUROPEU BARBOSA
JULIANA LOPES DE MACEDO MARQUES
JULIANA MACEDO MIRANDA
JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTÃO
JULIANE DA SILVA
JULINA RODRIGUES CUNHA TAVARES
JÚLIO ALVES DA SILVA NETO
JÚLIO HENRIQUE CÉSAR
JUSCELINA CARVALHO NOBRE DE ANDRADE
JUSCELINA FRANCISCA DE SOUZA
JUSIELI CARVALHO SILVA GOMES NEGREIROS
?KAREN ALLANA ALVES DA SILVA
KARLA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS
KARLO JOSEFO QUADROS DE ALMEIDA
KAROL PEREIRA DOS SANTOS
KAROLINE SANTOS RODRIGUES
KATHLEN CRUZ
?KÁTIA CILENE BATISTA TÁVORA
KATIA ISIS MOREIRA DE SOUZA
KATIANE ASSUNÇÃO FONSECA
KATIÚSCIA DANTAS SHALY
KATRIN CAMPOS DE SOUZA
KAYO SAMUEL DE SOUSA LOPES
KESLEY GADIOLI MENDES CHAVES
KEYT DAYANE ARAUJO
KHRISTIELLY TAVEIRA FIUZA
KLEDISON COÊLHO LEITE
KLEYCA GONÇALVES RAMALHO MARTINS
LACI MARCOS DIAS
LAIRA DOS SANTOSO INÁCIO
LAÍS CARDOSO AMARAL VERAS
LARISSA ARGENTA FERREIRA DE MELO
LARISSA BEZERRA DA SILVA
LARISSA FERREIRA GOMIDE
LARYANNA FREIRE RIBEIRO
LAUANNY KATHLEEN VAZ DOS SANTOS
LAUDA SANTOS
LÁVIA CAROLINA FERREIRA BARBOSA
LAYANE PEREIRA DA ROCHA MELO
LEANDRO ALVES GONÇALVES
LEONARDO FABRÍCIO DE REZENDE
LEONIDIA XIMENES
LETÍCIA LEAL DE MENDONÇA
LETÍCIA LIMA ABDIAS.
LETÍCIA LIMA ABDIAS.
LEYDIANE RIBEIRO DUARTE JONES
LÍDIA CAROLINE DE CARVALHO CRUZ BETTIOL CORREA
LIDIANE BEZERRA MARTINS DE SOUZA
LIDIANNE BEZERRA MARTINS DE SOUZA
LILIAN ALVES FERREIRA
LILIAN CASTRO MACHADO
LILIANE CAMPOS RIBEIRO
LISIANE CASSAFUZ PIMENTEL MAGALHÃES.
LOUISE MARIANE DOS SANTOS BERNARDES
LUANNA EMANUELLE RODRIGUES DUARTE
LUCAS DA SILVA PEREIRA
LUCAS FREITAS VIEIRA
LUCELY DE MELO BARBOSA
LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA SILVA
LUCIANA ALVES BARBOSA DE LIMA
LUCIANA ALVES BARBOSA DE LIMA
LUCIANA ANDRADE DE ARAUJO
LUZIANA DA SILVA VITORINO
LUCIANA DOS SANTOS PACHECO
LUCIANA MARIANO
LUCIANA MEDEIROS TEIXEIRA FRANCISCO
LUCIANA NASCIMENTO SANTOS.
LUCIANA RAMOS MENEZES
LUCIANA VITOR DIAS BOTÃO
LUCIANE ALVES RODRIGUES DE SOUSA
LUCIANE ARCOVERDE BELLUZZO ALBA DE AMORIM
LUCIMARA BISPO DA SILVA
LUDMYLLA NOGUEIRA XAVIER
LUIS FELIPE CARVALHO BARBOSA
LUISA DA MOTA
LUÍSA DE MARILLAC CARVALHO DA SILVA
LUISA MOURA
LUIZ FELIPE DA SILVA SOARES
LUMA GALDINO LACERDA
LURDES MARQUES LIMA
LUZENI SILVA DE LIMA
LUZIA ALVES RIBEIRO MAIA
LUZIENI SILVA DE LIMA
LYGIA RONDON DE MATTOS NOBLAT
LYSSA BRANDÃO
MAGNA BEZERRA DE ANDRADE
MAINARA TELES DOURADO
MARA RUTH PEREIRA VALE ASSUNÇÃO
MARCELA DINIZ DE LOURENÇO
MARCELLE VELTEN DUARTE LEITE
MARCELO AMORIM DE SOUSA
MARCELO GOMES DE CASTRO
MARCELO MARQUES MACEDO
MARCELO RIBEIRO DOS REIS
MARCELO RIBEIRO DOS REIS
MÁRCIA APARECIDA CAIXETA OLIVEIRA
MÁRCIA BRASIL DE BRITO DIAS
MÁRCIA DA COSTA FERREIRA
MÁRCIA FORECHI CRISPIM
MARCILENE BEZERRA DE CARVALHO
MARCILENE DE SOUZA DO AMARAL
MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES JANUÁRIO
MARGARETH DA FONSECA LANGIE DIAS
MARGOT LATT MARINHO
MARIA ABADIA DE OLIVEIRA VIEIRA
MARIA AGUIDA DE FIGUEIREDO
MARIA ÁGUIDA FIGUEIREDO
MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUZA
MARIA AMÁLIA VIEIRA MARRA
MARIA ANDRÉIA DA SILVA NASCIMENTO
MARIA CAROLINA VIANA VALE
MARIA CECÍLIA OLIVEIRA DINIZ
MARIA CLARA ABS DE REZENDE DELEVEDOVE
MARIA CLARA MACHADO ISRAEL
MARIA DE FÁTIMA MACHADO ISRAEL
MARIA DE FÁTIMA MACHADO ISRAEL
MARIA DE FÁTIMA SILVA
MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS
MARIA DIVINA MESQUITA SILVÉRIO DE FARIA
MARIA DO SOCORRO VALDEVINO RODRIGUES OLIVEIRA
MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEIÇÃO
MARIA EUGÊNIA BRAGA IANHEZ
MARIA GLEVANI MENDES BEZERRA
MARIA ILDA DE MELO
MARIA INEZ STEINKOPF
MARIA LÚCIA LEITE DE ARAUJO
MARIA LUIZA TEIXEIRA DE FREITAS DE MIRANDA PONTES
MARIA MARGARIDA ROMERO ARAUJO
MARIA ROSILEIA PASSOS CAVALCANTE CARVALHO
MARIA ROSILENE PASSOS CAVALCANTE COSTA
MARIA SENA
MARIA SOARES PUREZA
MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA LIMA
MARILEA RODRIGUES MARTINS
MARILUCY MARTINS DE SOUZA NASCIMENTO
MARINA BORGES PARENTE PINHEIRO DE ARAÚJO
MARINA CELIA MECCHERI CAPARELLI
MARINA FRAGA VILLELA MARRA
MARINA MESQUITA DE OLIVEIRA LIMA
MARINA PIRES SOBRINHO
MARINA RAMOS RIBA
MARINA RUPERTO MALLOSTO DAS CHAGAS
MARINA ZIMERMAN NOBRE
MARLI LOURDES DA SILVA CAMPOS
MARTA MARIA FERREIRA DE SOUZA
MARYA HETTSHEIMEIR
MARYANA ALVES PEDROZA
MATEUS MOREIRA
MAURIVANIA MARTINS NEPOMUCENO
MAYRLA DE MARIA SALES ALBUQUERQUE PEREIRA
MEIGAN SACK RODRIGUES
MELINA SALES
MEYRE MARIA SILVA GOULART
MICHELE GOMES MARTINS
MICHELLE ALBUQUERQUE
MICHELLE FERREIRA DE ANDRADE
MICHELLE PEREIRA DE SOUSA
MIQUÉIAS DE SOUZA RODRIGUES
MIQUEIAS MENESES DOS SANTOS
MIQUEIAS MENESES DOS SANTOS
MIRELLA FAUR CAPPARELLI DE VILHENA
MIRIAM ASSUNÇÃO BORGES
MOEMA ARCOVERDE BEZERRA
MOEMA BRASIL DIAS
MÔNICA OLIVEIRA DOS SANTOS
MONYELLE DE CÁSSIA DE MELO GOMES
MYCHELLY ALVES CARDOSO
NADEJA CRISTINA VILLAS BOAS SOUZA IANSEN
?NADJA NARA CAMACAN DE LIMA QUADROS
NAIANA MAGALHÃES COELHO FERNANDES
NAIDE NUNE DOS SANTOS MAIA
NAIR IARA DE ARAÚJO SANTOS
NAÍSE MASCARENHAS ROCHA PIVETTA
NARA CAROLINE SANTOS XAVIER ROCHA
NATÁLIA FERNANDA DA SILVA
NATÁLIA MARINA BASÍLIO ALVES
NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA
NAYANE VIEIRA DE FREITAS
NAYARA DA COSTA PEREIRA
NAYARA ELEUTERIO
NAYARA FERNANDES DOS SANTOS
NAYARA FERNANDES ELEUTERIO
NAYARA SANTOS DE SOUSA
NEUSA MARIA BATISTA
NEYLLIANE DOS SANTOS MAGALHÃES
NICOLAS RIBEIRO MENDES
NILSE DE FATIMA SILVEIRA
NOEMI MICHELE SANTANA SANTOS
NUBIA GONÇALVES RAMOS ROCHA
ORLANDO CÉSAR SIADE DE AZEVEDO
PALOMA MACIEL DE SANTANA
PAMMELLEYE KATHERINNE FRANÇOISE
PATRÍCIA APARECIDA CARDOSO VASCONCELOS
PATRÍCIA COELHO VINHAL
PATRÍCIA JOCHEN MORAIS
PATRÍCIA MARIA DE CARVALHO CUPOLO
PATRICIA MIRANDA
PAULA CRISTINA FERREIRA
PAULA ERIKA PAZ NEVES
PAULA HERCÍLIA SOARES TRINDADE
?PAULA VIDAL CARVALHO
PAULYNE MARTINS DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE GONCALVES REIS
POLLYANNA DA SILVA BRAZ
PONIRIA DE SOUZA BRITO
PRISCILA ALVES DE ARAÚJO
PRISCILA BAZILIO PESSOA
PRISCILA LIMA MACHADO
PRISCILA MIRANDA
PRISCILA OLIVEIRA ARRUDA FRAZÃO
PRISCILLA OLIVEIRA DE SOUZA
RAFAEL FERNANDES PAIXÃO
RAFAEL GALVÃO BERNARDES
RAFAEL KESSLER FERREIRA
RAFAEL VILLANI WITCZAK
RAMON CORRÊA MOTA
RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS
RAQUEL MONTEIRO MACÊDO
RAQUEL VIDA DE JESUS NASCIMENTO
RAVI CALIXTO RESENDE
RAYNÃ CASTELO BRANCO NOGUEIRA
REGINA APARECIDA RIBEIRO LOPES
REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA
REGINADO SEVERO DOS SANTOS
REGINALDO SEVERO DOS SANTOS
REGINALVA FREIRE DINIZ BARROS CUTRIM
REJANE ANDRADE DE PAULA
REJANE BATISTA CAMPOS LIMA
RENATA MONTEIRO ER
RICARDO CARNEIRO
RITA DE CÁSSIA MIRANDA RAIMUNDO PEREIRA
RIZIA MARIA DOS SANTOS
ROBERTA FERNANDES BOMFIM
ROBERTA PESSOA CASTRO HONORATO
ROBERTA RAIANI RUBEM COUTINHO
ROBERTA VIEIRA DA SILVA
ROBERTHA MUNIQUE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ROBERTO JORGE PINHEIRO DOS SANTOS
RODRIGO COSME DOS SANTOS
ROGÉRIA ARAUJO CHAVES MARTINS
ROGÉRIO CONDES DE SOUZA
ROMINA FAUR CAPPARELLI
RÔMULO BEZERRA MARQUES
ROSA CALAZANS DE OLIVEIRA
ROSA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO
ROSA MARIA RODRIGUES MORORÓ
ROSANA CIPRIANO JACINTO DA SILVA
ROSANGELA TASCINI
ROSELITA MENDES DA SILVA
ROSEMEIRE FRANCISCA DE LARA
ROSILENE ALMEIDA SIMÕES MORAES
ROSILENE DE ALMEIDA COSTA LOBO
ROSIMEIRE ADRIANO PEREIRA DA SILVA
RÚBIA ANDRÉ DA SILVA GOIS
RUTE DA SILVA VILELA
RUTE DE OLIVEIRA CORDEIRO
SAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA
SAMARA FURTADO
SAMARA FURTADO CARNEIRO
SAMIA NASCIMENTO
SÂMILA KAREN DA SILVA RAMOS
SANDRA MARIA BARROS CARDOSO
SANDRA NUNES FERREIRA NOGUEIRA
SANDRO JOSE DE SOUZA
SANTUSA PEREIRA SANTANA
SARA CRISTINA AZEVEDO CURVELLO DA COSTA
SARA FRANÇA LIMA
SARA RODRIGUES ALVES
SARAH CRISTINA COSTA PEREIRA
SARAH GRACE MACIEL PEREIRA
SARAH MOREIRA LOPES
SHALMA VICENTIM LEMOS ARAÚJO
SHARA CUNHA DA LUZ
SHARLENE LIMA GONÇALVES PEREIRA
SHEYLA MACEDO DE SOUSA
SIDNÉA ALVES DA SILVA
SIDNEY BRUNO CARVALHO DO NASCIMENTO
SILMA SOUSA COSTA
SILMA SOUZA
SILVA SIZA ARAÚJO MARQUES
SÍLVIA MARIA LIMA SOBRINHO JUSTINO
SIMONE ALVES DE FREITAS CHANES
SIMONE AMBRÓSIO
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
SIMONE ULER LAVORATO
SOCORRO IRIS DE SOUZA
SOFIA SCATRUT NOBLAT
SOLANGE PEREIRA GUIMARÃES DE SOUZA
SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA
STELA MARTINA FRANCO
STELAMARIS FERNANDA QUEIROZ ALVES
STEPHANE MUSTAFÁ
STEPHANIE DAYANE DOS SANTOS SISNANDES
SUELLEN GOMES DOS REIS COSTA
SUILZA SILVA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES
SUMARA DE OLIVEIRA SANTANA
SUYENNE FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES VIEIRA
SUZAN NEVILLE FERNANDES DOS SANTOS MELCHIORS
SUZANA PEREIRA DA SILVA
TACIANE SILVA MORAIS
TAIARA SILVA DE SOUZA
TAINÁ DOS SANTOS SEABRA
TATIANA ALVES DA CUNHA
TATIANA SILVA BRAGA
TATIANE DA SILVA MARQUES REIS
TATIANE DE LIMA PIRES
TATIANE RIBEIRO MORAIS DE PAULA
TEREZA RAQUEL MOURÃO DE OLIVEIRA
TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO
THATIANE DO PRADO BARROS ALVES
THIAGO CAMILO BEZERRA
THIAGO COELHO PAIM
THOMAS RIBEIRO STRAUSS
TIAGO SILVA BARROS
TISSYANNA PEREIRA DOS SANTOS LEMOS
UGO IZAÚ DE SOUZA MENDONÇA
URÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
VALDELICE NASCIMENTO DE FRANÇA
VALDICEIA TAVARES DOS SANTOS
VALDILEIA SOARES SILVA MENDES DA COSTA
VALDIR LABORATO
VALÉRIA DE LIMA NAVA ARAÚJO
VALÉRIA FONSECA VITOR DIAS
VANESSA DALVA GUIMARÃES CAMPOS
VANESSA DE MEDEIROS FERNANDED
VANESSA DE SOUZA RODRIGUES
VANESSA RODRIGUES FUNK
VANESSA SANTOS DOS PRAZERES
VANESSA XAVIER PRINCIMA
VÂNIA BRANDÃO
VÂNIA ROSA BARBOSA DE PAIVA
VANIA ROSA DO CARMO
VERA LUCIA PINTO PEREIRA
VICTOR HUGO OLIVEIRA MOTA
VIVIAN LUZIA XAVIER DOS SANTOS
VIVIANE FELIPE CANTOS VERAS
VIVIANY DE FÁTIMA LUCAS PEREIRA PINHEIRO
WALBER JONATAS DA SILVA MATA
WALDERLANDIA SILVA DOS SANTOS DE SANTANA
WALTER SIDNEY MARTINS DA SILVA
WARISTON JOSÉ DOURADO
WELBER DA SILVA CONCEIÇÃO
WELLYNTON MARTINS
WELLYNTON MARTINS DE MELO
WESLECLEY CARVALHO BATISTA MOREIRA
WESLEY XAVIER DE SOUSA
WILLER BARBOSA PEREIRA
YAN RIBHEIRO DE MIRANDA
YORRANA PÁDUA DOS SANTOS ALVES
YURI MAIA GUIMARÃES
ZENAIDE DUARTE RABELO REIS
ZIZA ELIANE KOLLAR GUIMARÃES
JUSTIFICAÇÃO
Esta homenagem reconhece o trabalho fundamental de voluntários, profissionais da educação, especialistas da saúde e instituições que dedicam sua jornada a romper barreiras. A verdadeira inclusão não se faz apenas com leis, mas com a atitude e o olhar humanizado de quem se recusa a deixar alguém para trás.
Seja no acolhimento às famílias atípicas, na adaptação pedagógica ou no cuidado clínico especializado, sua dedicação é o alicerce de uma Brasília mais justa, acessível e igualitária. Vossa contribuição é o que transforma o conceito de inclusão em realidade cotidiana, garantindo dignidade e autonomia a quem mais precisa.
Pelo mérito de seu trabalho e pelo impacto transformador na vida de tantos cidadãos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal externa sua profunda gratidão.
Por essa razão e, diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em
Deputado eduardo pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 11/05/2026, às 17:18:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (332994)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para implantação e ampliação do atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal, com vistas à ampliação do acesso à saúde infantil, redução da sobrecarga hospitalar e fortalecimento da rede pública de urgência e emergência..
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para implantação e ampliação do atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal, com vistas à ampliação do acesso à saúde infantil, redução da sobrecarga hospitalar e fortalecimento da rede pública de urgência e emergência.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas necessárias para implantação e ampliação do atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal.
A assistência pediátrica de urgência e emergência representa serviço essencial à garantia do direito fundamental à saúde, especialmente diante do crescimento da demanda por atendimento infantil na rede pública do Distrito Federal, sobretudo em períodos sazonais de aumento de doenças respiratórias, viroses e outras enfermidades que acometem crianças.
Atualmente, grande parcela da população enfrenta dificuldades para acesso célere ao atendimento pediátrico, o que ocasiona sobrecarga nas emergências hospitalares, aumento do tempo de espera e deslocamentos excessivos de famílias em busca de assistência adequada para crianças e adolescentes.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possuem papel estratégico na Rede de Atenção às Urgências, funcionando como importante mecanismo intermediário entre a atenção básica e os hospitais de alta complexidade. Nesse contexto, a disponibilização de atendimento pediátrico nessas unidades contribuirá para descentralizar a assistência, ampliar a capacidade de resposta da rede pública e proporcionar atendimento mais humanizado e acessível à população infantil.
Além disso, a medida possui potencial para reduzir a pressão sobre hospitais regionais e prontos-socorros pediátricos, permitindo melhor organização do fluxo assistencial e maior eficiência na utilização dos recursos públicos destinados à saúde.
Dessa forma, a presente Indicação visa fortalecer a rede pública de saúde do Distrito Federal, ampliar o acesso da população infantil aos serviços de urgência e emergência e assegurar maior efetividade na prestação dos serviços de saúde pública.
Sala das Sessões, em …
Deputado Pastor daniel de castro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488072
www.cl.df.gov.br - dep.pastordanieldecastro@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 12/05/2026, às 12:10:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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